O Corpo do Estado Maior do Exército Português: apogeu e queda

Instituição de Acolhimento: Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa do ISCTE-IUL
Instituições Participantes: Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-IUL e Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa
Financiamento: Fundação para a Ciência e a Tecnologia (PTDC/HIS-HIS/102382/2008)
Subsídio do Ministério da Defesa Nacional
Coordenador do Projecto: Prof. Doutor Luís Nuno Rodrigues
(Março de 2010 a Março de 2013)

Em Portugal, existiu um Serviço de Estado-Maior na organização do Exército desde finais do século XIX mas foi a partir de 1937 que este corpo se institucionalizou de uma forma tal que rapidamente criou a reputação de uma elite, intelectual e decisória. A modernização das forças militares terrestres, na sequência da II Guerra Mundial e da adesão de Portugal à NATO, deveu muito a intervenção, técnica e política, deste corpo. E, em seguida, o início das acções armadas desencadeadas pelos movimentos nacionalistas nos territórios coloniais sob administração portuguesa colocou à prova as doutrinas, concepções e capacidades destes militares para enfrentarem e resolverem os problemas derivados da missão que lhes era cometida pelo governo: a de defender militarmente a soberania portuguesa nesses territórios e de obter a adesão daquelas populações à sua autoridade e administração públicas. A consequência política radical deste desempenho e do envolvimento dos seus mais proeminentes generais com o regime político de então foi, após a revolução de 1974, a dissolução do Corpo do Estado-Maior.

As instituições e os corpos militares, bem como a sua acção na guerra e na paz e as mentalidades dos seus membros, são hoje objecto de investigação científica, nomeadamente por parte da história, da sociologia ou da ciência política. Parece também haver hoje em Portugal um distanciamento suficiente para se proceder a uma abordagem rigorosa dos desempenhos técnico-profissionais e do papel social, político e internacional dos militares nas décadas de 40 a 70 do século transcorrido. A existência de fundos arquivísticos abundantes e disponíveis (incluindo espólios pessoais e documentos militares desclassificados) permite igualmente recolher e analisar com objectividade informação relevante para este estudo, contando ainda com a audição e o parecer de especialistas civis e militares academicamente qualificados.

Nestes termos, o presente projecto tem por objectivo o estudo aprofundado da elite do Corpo do Estado-Maior (CEM), no Exército Português, durante o Estado Novo. Em termos cronológicos, o projecto abrange períodos fundamentais na acção do CEM, desde os anos 1940 às guerras em África, passando pela modernização operada com a adesão à NATO e detectando as várias influências doutrinárias estrangeiras. O projecto começará com a constituição de uma base de dados prosopográfica que permitirá identificar os cerca de 300 membros do CEM. Esta base de dados permitirá uma caracterização precisa, sob o ponto de vista sociológico, dos oficiais do CEM, bem como aquilatar o grau de influência do CEM no Exército, mediante o estudo das suas trajectórias profissionais, dos comandos exercidos, etc.

A base de dados geral será o ponto de partida para um segundo nível de análise que se iniciará com a identificação de cerca de meia centena de nomes, dentro deste grupo mais abrangente. Neste nível procuraremos avaliar a relação dos oficiais do CEM com o “país”, isto é, identificar os casos mais significativas em que os oficiais do CEM exerceram altos cargos civis, políticos e militares.

Um terceiro nível, próximo do registo biográfico, isolará seis destes oficiais para, através das suas ideias, obras e decisões (e das fontes documentais existentes), se perceber como se concretizou a modernização militar de Portugal no âmbito da NATO e a resposta à guerra colonial africana.

Trabalhando a estes três níveis de análise, o projecto conseguirá:
• estudar a génese do Corpo de Estado Maior e do Instituto de Altos Estudos Militares;
• analisar a organização do ensino de Estado-Maior ministrado no IAEM;
• identificar as influências doutrinárias e as experiências de guerra estrangeiras na formação dos oficiais do CEM
• analisar a a organização do EM: pessoal; informações; organização e operações; logística; acção psico-social;
• compreender o papel dos oficiais que frequentaram cursos no estrangeiro e da vinda de oficiais estrangeiros a Portugal; dos adidos militares junto
das representações diplomáticas de Portugal; das visitas e missões de estudo ao estrangeiro; do Colégio de Defesa NATO;
• analisar os desempenhos dos oficiais do CEM no exército metropolitano, sob os auspícios da organização NATO;
• Identificar o grupo superior desta elite militar e seus percursos, reconstruindo as trajectórias profissionais e sociais dos oficiais do CEM;
• analisar os seus envolvimentos políticos com o regime do Estado Novo;
• Pesquisar e analisar a forma como os oficiais do CEM enfrentaram e resolveram os problemas colocados pelas guerras independentistas nas
colónias portuguesas, em particular em África;
• avaliar a importância dos oficiais do CEM na definição da estratégia e na condução da acção nos teatros de operações de Angola, Guiné e Moçambique;
• perceber o impacto do MFA e do 25 de Abril de 1974 no CEM e analisar o seu processo de dissolução.

Área científica principal: História
Área científica secundária: Ciências Políticas e Jurídicas - Ciências Políticas
Palavras-chave: História militar; Portugal e NATO; Guerras de independência nacional – Colónias; Forças militares e poder político
Data de início: 01-03-2010
Duração em meses: 36