Colóquio Luso-Brasileiro Territórios e Fronteiras do Poder

10, 11 e 12 de Março de 2010
Auditório Afonso de Barros | Ala Autónoma do ISCTE-IUL | Lisboa

Organização
Centro de Estudos de História Contemporânea Portuguesa / ISCTE–Instituto Universitário de Lisboa
Centro de Estudos de Oitocentos / PRONEX Dimensões da Cidadania no Século XIX, FAPERJ-CNPq.

Presidência
Miriam Halpern Pereira (CEHCP/ISCTE-IUL) | José Murilo de Carvalho (CEO-PRONEX)

Coordenação executiva
Maria João Vaz (CEHCP/ISCTE-IUL) | Gladys Sabina Ribeiro (CEO-PRONEX)

Programa do Colóquio

10 DE MARÇO

9H30 Abertura

9H45 CONCEITOS E LINGUAGENS
Coordenação de Fátima Sá e Melo Ferreira e Lúcia Bastos Pereira das Neves

- Lúcia Maria Bastos Pereira das Neves (UERJ)
- Guilherme Pereira das Neves (UFF)
Independência, Autonomia e Liberdade antes do Liberalismo no Brasil (1808-1831)
Quentin Skinner salientou a preocupação com a liberdade antes do liberalismo. Nas primeiras décadas do século XIX, termos como liberdade, autonomia e independência, no mundo ibero-americano, revestiram-se, por sua vez, do alcance daqueles vocábulos a que Reinhart Koselleck atribuiu o papel de conceitos históricos fundamentais, ao legitimar a emancipação das novas nações, para as quais as invasões napoleônicas na Europa e o eco na América das idéias liberais tinham servido de detonador. Mais restrita, a proposta deste texto consiste na análise dos significados que tais palavras adquiriram no mundo luso-brasileiro ao longo desses anos, tomando como referência a Independência do Brasil de 1822. Por meio do exame de dicionários, de livros, de debates parlamentares, de devassas e da abundante literatura de circunstância, constituída por folhetos políticos e periódicos em circulação no período, trata-se de distinguir as linguagens políticas, no sentido de J. Pocock, a que os agentes históricos da época recorreram para encontrar, nesse contexto, a identidade da nova nação, sem romper com a tradição monárquica portuguesa, nem colocar em prática a maioria dos pressupostos liberais.

- Manoel Salgado Guimarães (UFRJ)
O conceito de História e as Luzes portuguesas: Erudição e Filosofia da História
A moderna escrita da história resiginificou a tradição humanista da erudição, submetendo as práticas e saberes que lhe eram próprios a um novo regime, o da escrita científica da história. Nesse sentido e em função destas novas demandas, a pesquisa documental, a organização de acervos e as técnicas de leitura e deciframento da documentação escrita deveriam obedecer às novas exigências reconfigurando as relações entre saber e poder. A presente comunicação visa discutir estes procedimentos e práticas entre letrados portugueses dos finais do século XVIII e inícios do século XIX e sua centralidade para a afirmação de um projeto de escrita científica da história tanto em Portugal quanto para os letrados brasileiros oitocentistas.

- António Hespanha (FD-UNL)
Globalização, receção, soberania: as lutas simbólicas em torno das fronteiras territoriais do direito
Fenómenos da globalização do direito – tradicionalmente designadas pela expressão “receção” – têm-se multiplicado ao longo da história. São fenómenos complexos e de geometria variável de combinação recíproca entre o global e vários níveis do local. Por detrás destes modelos desenvolvem-se as estratégias de grupos identitários. Nestas estratégias, a defesa do particularismo ou do universalismo políticos usa indiferentemente a globalização ou a localização para obter ganhos de poder. Também o Estado, uma entidade frequentemente mediadora, desempenha aí um papel variável, que oscila entre a defesa das suas prerrogativas constitucionais e uma utilização disfarçada  do direito global para reforçar o seu poder interno.

11H30 Intervalo para café

11H15 CONCEITOS E LINGUAGENS

- Ana Pina (CEHCP/ISCTE-IUL)
Liberdade: vicissitudes de um conceito no Portugal liberal (1820-1910)
O conceito de liberdade afirma-se, desde 1820, por contraste com dois conceitos: em primeiro plano, o conceito de opressão/despotismo representado pelo regime absolutista; em segundo plano, o conceito de licença associado especialmente à fase jacobina da revolução francesa. A liberdade, glorificada pelos políticos liberais, ao longo do século XIX, vai apresentando modulações de acordo com as vicissitudes do regime liberal. Porém, acaba por ser menos a jovem irreverente de seio nu e barrete frígio, do que uma senhora respeitável e circunspecta, zelosa da sua segurança e propriedade. Os republicanos terão ocasião de se apropriar da liberdade nas últimas três décadas do século XIX, assumindo-se como os seus verdadeiros e legítimos intérpretes. A liberdade livra-se da licença que a atormentara desde a revolução francesa. Graças aos republicanos, é novamente jovem e virginal, à espera de ser liberta das garras da tirania, por homens corajosos e determinados. A teoria da incompatibilidade da Monarquia com a Liberdade vai conquistando adeptos. Depois de vários contratempos e uma experiência falhada, tem um feliz desenlace em 5 de Outubro de 1910.

- Fátima Sá e Melo Ferreira (CEHCP/ISCTE-IUL)
O Conceito de Revolução no Portugal de Oitocentos. Um percurso

- Sérgio Campos Matos (FL-UL)
A linguagem do patriotismo em Portugal: unidade e conflito (1808-1926)
Partindo de uma distinção teórica entre patriotismo e nacionalismo, pretende-se compreender o lugar de conceitos-chave como Pátria e patriotismo enquanto lugares de unidade nacional mas também de intenso conflito e polémica política. Que transformações sofreram esses conceitos em Portugal, da crise do Antigo Regime político e da implantação do regime vintista à ruptura na tradição liberal protagonizada pela Ditadura Militar (1926-33)? Sempre que possível adoptar-se-á uma perspectiva comparada com os casos da Espanha e do Brasil. Estabelecer-se-ão nexos com outros conceitos políticos (caso de nação e nacionalismo) em contextos históricos bem determinados.

12H30 Debate

13H00 Intervalo para almoço

14H30 SOBERANIA E CIDADANIA
Coordenação: Gladys Sabina Ribeiro

- Gladys Sabina Ribeiro (UFF)
Identidade ou causa nacional? Uma discussão a partir dos sequestros, tratado e comissão mista Brasil – Portugal (1822-1828)
A identidade nacional será discutida a luz da problemática da autonomia e da liberdade, temas caros ao início dos anos de 1820 e traduzidos em discussões ao redor da Causa Nacional. Esses debates, e os seus consequentes impasses, estão revelados nas discussões levadas a cabo nas reuniões da Comissão Mista Brasil–Portugal, formada em decorrência do artigo 8 do Tratado de Paz e Amizade, que reconheceu a Independência do Brasil. Revelam-se, igualmente, nos processos de sequestro de bens de portugueses, feitos na época das lutas pela Emancipação e majoritariamente acontecidos no norte do país. As demandas foram recolhidas até 1828, contudo, essa problemática, que leva embutida a discussão sobre a Nação brasileira distinta da portuguesa, arrastou-se até os anos de 1840 e, em alguns casos, até fins do século XIX.

- Lúcia Maria Paschoal Guimarães (UERJ)
O caminho da Atlantida (1915-1920): um projeto de união política entre Brasil e Portugal
A comunicação pretende examinar o papel desempenhado pela revista Atlantida, o mais expressivo veículo de divulgação de um projeto político-cultural, que postulava a formação de uma comunidade luso-brasileira. Dirigida no Rio de Janeiro por Paulo Barreto, o popular João do Rio, e em Lisboa por João de Barros, a Atlantida circulou mensalmente entre 1915 e 1920, e constituiu um espaço de fermentação intelectual e de sociabilidade. Ao lado da permanente reflexão doutrinária acerca da conveniência do estreitamento das relações entre Brasil e Portugal, o periódico publicava contribuições literárias e artísticas, crônicas históricas e estudos de interesse geral, contemporâneas, o que lhe conferia um alcance político e ao mesmo tempo cultural.

- Marcello Basille (UFRRJ)
Governo, nação e soberania no Primeiro Reinado: a imprensa áulica do Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como objeto de estudo o projeto político produzido pela imprensa áulica do Rio de Janeiro, entre 1824 e 1831. Analisa, assim, as concepções, as propostas e a linguagem política difundidas pelo grupo de publicistas e políticos que apoiava o imperador dom Pedro I, confrontando tais idéias com os projetos concorrentes defendidos pelas duas facções políticas que faziam oposição ao governo, os chamados liberais moderados e liberais exaltados. É dada ênfase à definição de conceitos fundamentais do vocabulário político da época, como nação, pátria, soberania, pacto social, representação, povo, cidadão, direitos, liberdade, igualdade e revolução; termos marcados pela polissemia típica de uma cultura política liberal híbrida ou multifacetada, que mesclava princípios modernos com resíduos tradicionais do Antigo Regime.

- Fernando Sá (PUC-Rio)
O abolicionismo de Joaquim Nabuco: uma ideia de fraternidade/humanidade no Brasil do século XIX
Ao contrário dos países de colonização espanhola, o advento da monarquia marcou a formação política do Brasil. Para conhecer esse período da história do Brasil é imprescindível conhecer a obra de Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Recife - 19/8/1849 – Washington - 17/01/1910), um dos principais intérpretes da nacionalidade brasileira. Em duas de suas obras mais importantes, Minha formação e O abolicionismo, Joaquim Nabuco embora use a palavra fraternidade literalmente apenas duas vezes, usa insistentemente palavras e expressões que têm origem nos vocábulos humano e humanidade. Nosso objetivo nesse trabalho é demonstrar que quando Nabuco se remete, nessas obras, às ideias de humanidade/dignidade humana/sentimento humano, referindo-se à iniquidade da escravidão ou à situação ultrajante dos escravos, na maioria das vezes o faz com o mesmo significado político de solidariedade pela humanidade, ou seja, da ideia de fraternidade tal como foi concebida durante a Revolução Francesa (esprit de fraternité).

16H15 Debate

16H45 Intervalo para café

17H00 Conferência
José Murilo de Carvalho (CEO-PRONEX)
Radicalismo, republicanismo, democracia: Brasil, 1870-1891

11 DE MARÇO

10H00 GOVERNAÇÃO, CONTROLO E JUSTIÇA NO ESPAÇO URBANO
Coordenação Magda Pinheiro, Maria João Vaz e Keila Grinberg

- Adriana Pereira Campos (UFES)
Magistratura leiga no Brasil independente: a participação política municipal
Pretende-se nesta apresentação discutir a importância a experiência política de eleição de magistrados no desenvolvimento da cidadania no Brasil Império, no período de 1824-1841. A magistratura leiga instituída no Brasil Império formava-se de Juízes de Paz e Jurados. É preciso, no entanto, considerar que os Juizes Municipais e os Promotores resultavam da escolha de uma lista de indicações dirigidas pela Câmara aos governos provinciais. Na eleição de juízes de Paz e jurados envolviam-se os cidadãos de cada Distrito de Paz (ou Paróquia). Embora as eleições no Brasil contassem com as restrições impostas pela divisão entre os cidadãos em ativos (eleitores) e passivos (votantes), a experiência resultou em importantes transformações políticas, pois os Distritos de Paz concentravam a oportunidade única de os votantes realizarem a escolha direta de seus representantes – os vereadores e os Juízes de Paz, ao contrário da seleção dos deputados, provinciais e gerais, que se realizava indiretamente por meio dos eleitores. No processo eleitoral local todos os cidadãos masculinos, com idade de 25 anos e com renda igual ou superior a cem mil réis participavam do nas vilas e cidades. Podiam votar, inclusive, os analfabetos, os libertos e os cidadãos de 21 anos que tivessem independência financeira. Como afirma José Murilo de Carvalho a limitação da renda possuía pouca importância, já que não excluía a população pobre do direito de voto. A extensão, todavia, da crise política que explodiu no Império por ocasião da Regência, abalou as convicções na magistratura eleita, ocasionando sua derrocada, sobretudo, com a Lei 261 de 1841, que reformou a organização judiciária e transferiu a competência judiciária dos Juízes de Paz aos Delegados e Subdelegados.

- Keila Grinberg (UNIRIO)
Justiça e escravidão no Império do Brasil

- Magda Pinheiro (CEHCP/ISCTE-IUL)
- Maria João Vaz (CEHCP/ISCTE-IUL)
Espaço Público, controlo e segurança: viver em Lisboa nos finais do século XIX

11H15 Intervalo para café

11H30 GOVERNAÇÃO, CONTROLO E JUSTIÇA NO ESPAÇO URBANO

- Susana Serpa Silva (UA)
Em torno da criação de um corpo policial, na cidade de Ponta Delgada, nos alvores do século XX
Na sequência das marcantes preocupações com a ordem e a tranquilidade públicas, evidenciadas no decurso da Monarquia Constitucional, dentro dos parâmetros da ideologia liberal dominante, a criação de corpos policiais permanentes tornou-se uma prioridade para as autoridades insulares, na medida em que urgia combater a criminalidade e a desordem, ultrapassando as dificuldades inerentes às Administrações dos Concelhos, então responsáveis pela segurança pública. Através da análise de periódicos micaelenses, de documentação dos fundos da Administração do Concelho e do Governo Civil de Ponta Delgada, procuraremos abordar quais as preocupações ou reivindicações manifestadas pela opinião pública e pelas autoridades locais, no tocante à criação de um corpo policial, bem como as medidas tomadas para alcançar este objectivo.

- Jorge Fernandes Alves (FL-UP)
- Elsa Pacheco (FL-UP)
Soltar o porto do Porto? - Poderes e território nas estruturas portuárias
A necessidade técnica de ampliar as condições portuárias que serviam o hinterland do porto do Douro gerou largas discussões e jogos de interesses na cidade do Porto. Ao longo de mais de um século sucederam-se as propostas e arrastaram-se as soluções. A comunicação procura equacionar o jogo de poderes em torno de uma frente de água - de Miragaia a Matosinhos -, e da alteração das condições de acessibilidade flúvio-marítimas que resultou em sucessivas recomposições territoriais e culminou com a transferência das estruturas portuárias para Leixões.

12H30 Debate

13H00 Intervalo para almoço

14H30 ELITES E CÍRCULOS DE PODER
Coordenação de Benedicta Duque Vieira e José Murilo de Carvalho

- Alexandre Mansur Barata (UFJF)
Política e religião no mundo luso-brasileiro: a trajetória de Frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830)
A comunicação centra-se na trajetória do Frei Francisco de Santa Teresa de Jesus Sampaio (1778-1830), franciscano do Convento de Santo Antônio no Rio de Janeiro, orador sacro e um dos redatores do periódico "Regulador Luso-Brasileiro", que após a Independência passou a ser chamado de "Regulador Brasileiro". Com atuação destacada nos debates que marcaram os anos 1820, a trajetória de Frei Sampaio nos permite refletir sobre algumas questões: o envolvimento do clero nos debates da vida pública; as dinâmicas relacionais como nucleares para o entendimento das práticas políticas; as interseções e embates entre diferentes tradições intelectuais na virada do século XVIII para o século XIX.

- Benedicta Duque Vieira (CEHCP)
Nesta lâmina está o roteiro da família Franco nesta nossa grande Província
Em meados do século XX, no ocaso da relevância da família, alguém desenhou um mapa mental da Beira Baixa – em que as referências geográficas eram as principais casas ou propriedades dos Franco – enquadrado na seguinte legenda: “Nesta Lâmina Está o Roteiro da Família Franco Nesta Grande Província do Nosso Portugal Unido”. A família Franco, catapultada para primeiro plano nacional em finais de oitocentos, atingiu o zénite do destaque e influência em 1906-1908 quando um dos seus membros, o conde de Penha Garcia, foi ministro da Fazenda num governo progressista e, quase de seguida, um outro, João Franco, foi Presidente do Conselho no governo de ditadura que culminou no regicídio de D. Carlos. O que se pretende é, através deste microcosmos familiar, explicitar a especificidade destas elites político-sociais e o ambiente particular em que se inseriam.

- Nuno Monteiro (ICS-UL)
Entre dois continentes: elites da monarquia portuguesa no primeiro terço de Oitocentos

- Fernando Dores Costa (CEHCP/ISCTE-IUL)
Oficiais superiores do exército nascidos em Portugal que permanecem no Brasil após a independência
O objectivo é a verificação da continuidade na composição da elite militar superior do exército expressa na permanência de oficiais nascidos em Portugal após a independência do Brasil. Desde modo, dentro do grupo identificado de nascidos em Portugal, definem-se os subgrupos dos que regressam a Portugal com D. João VI e o subgrupo dos que ficam na América e continuam a sua carreira militar. Utilizam-se para tal os dados biográficos recolhidos por Laurênio Lago, complementados por informações de outras origens.

16H15 Debate

16H45 Intervalo para café

17H00 Conferência
Miriam Halpern Pereira (CEHCP/ISCTE-IUL)
Instituições e desenvolvimento económico

12 DE MARÇO

10H00 CULTURA E POLÍTICA: ASSOCIAÇÕES E IDENTIDADES
Coordenação de Maria Carlos Radich e Marco Morel

- Tânia Maria Tavares Besone da Cruz Ferreira (UERJ)
Os bacharéis e a cultura jurídica: o processo de criação da corporação no Brasil
O tema a ser apresentado analisará a participação de bacharéis e magistrados que fundaram o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Criado em 1843, mais tarde denominou-se Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros (IOAB), até seu estabelecimento formal, com a criação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em 1930.
Todo o processo de transformação experimentado pelo Instituto esteve profundamente relacionado à formação do Estado Nacional Brasileiro, no Império e no período republicano, tanto do ponto de vista político como administrativo. Os bacharéis que atuaram na sua criação e continuidade tiveram um papel jurídico e político muito mais amplo que a historiografia tem apontado até recentemente. Esta pesquisa se entrecruza com a mesma temática e a abordagem desenvolvidas por Lúcia Guimarães, e se fundamenta no mesmo pressuposto de que, desde a sua fundação, o Instituto não correspondeu apenas às expectativas de autonomia corporativa, mas sustentou uma participação política sólida de seus associados.

- Marcello Basille (UFRRJ)
Governo, nação e soberania no Primeiro Reinado: a imprensa áulica do Rio de Janeiro
O presente trabalho tem como objeto de estudo o projeto político produzido pela imprensa áulica do Rio de Janeiro, entre 1824 e 1831. Analisa, assim, as concepções, as propostas e a linguagem política difundidas pelo grupo de publicistas e políticos que apoiava o imperador dom Pedro I, confrontando tais idéias com os projetos concorrentes defendidos pelas duas facções políticas que faziam oposição ao governo, os chamados liberais moderados e liberais exaltados. É dada ênfase à definição de conceitos fundamentais do vocabulário político da época, como nação, pátria, soberania, pacto social, representação, povo, cidadão, direitos, liberdade, igualdade e revolução; termos marcados pela polissemia típica de uma cultura política liberal híbrida ou multifacetada, que mesclava princípios modernos com resíduos tradicionais do Antigo Regime.

11H00 Intervalo para café

11H15 CULTURA E POLÍTICA: ASSOCIAÇÕES E IDENTIDADES

- Marco Morel (UERJ)
Vestimentas patrióticas, identidade nacional e radicalismo político no Brasil em torno de 1831
No período em torno do ano de 1831 (marcado pela abdicação do imperador D. Pedro I e por verdadeira explosão da palavra na cena pública das principais cidades brasileiras com o início do período das Regências) uma das características marcantes foi a proliferação de uma moda patriótica através da utilização de indumentárias como símbolo político. Proliferaram o chapéu de palha, ramos de café nas mãos, fitas verde e amarelas e roupas de couro da terra - hábitos ligados, sobretudo, ao radicalismo político dos liberais Exaltados Tal cultura das aparências, registrada na imprensa periódica, em relatos dos diplomatas estrangeiros e folhetos políticos, expressava uma busca de afirmação de identidade nacional pelo viés antilusitano - tendência que se contrapunha, também, à ocidentalização das roupas ampliada pelo comércio europeu, sobretudo francês e inglês.

- Maria Carlos Radich (CEHCP/ISCTE-IUL)
O discurso identitário dos agrónomos portugueses

12H00 Debate

12h30 Intervalo para almoço

14h30 A DESCOBERTA DO TERRITÓRIO E A IDENTIDADE NACIONAL
Coordenação Frédéric Vidal

- Frédéric Vidal (CRIA/ISCTE-IUL)
“Conhecer e amar a Pátria” : Excursionistas e turistas em Portugal durante a segunda metade do século XIX
Nesta comunicação, pretende-se analisar a invenção da prática do “turismo nacional” ou “turismo interne” em Portugal no fim do século XIX, e a sua influência no processo de construção da ideia de Nação e de território nacional.

- António Monteiro Cardoso (CEHCP/ESCS-IPL)
A navegabilidade dos rios. O Douro e a crise luso-espanhola de 1840
A partir de finais do século XVIII, a navegabilidade dos rios é vista como uma forma de transporte seguro, de grande capacidade e baixo custo. Como importante via de comunicação com o litoral atlântico, o Douro concitou esforços que lograram assegurar a sua navegabilidade até à fronteira. Num clima de estreita ligação entre os dois reinos peninsulares em 1835 foi assinado um tratado sobre a livre navegação do Douro. Contudo, a sua execução deparou com resistências em Portugal, que colocaram os dois países á beira da guerra, num clima de exaltação nacionalista.

- António Medeiros (CRIA/ISCTE-IUL)
Minho: um conhecimento da província e da nação
Tentarei dar conta como no século XIX descrições do Minho precoces e imaginativas estiveram ligadas a modos novos de dizer o país e a nação e espelhavam teorias em voga pela Europa fora.

- Ângela Domingues (Instituto de Investigação Científica Tropical)
O mar como fronteira: Cook, Banks, Hawkesworth e a construção de imagens do Brasil colonial
Em pleno século XIX, o Brasil era considerado por viajantes como Spix e Martius como «the hart of a new continent» e «a part of the world so imperflectly known», tornando-se rapidamente alvo de inúmeras expedições e viagens científicas após 1808. As viagens e os relatos produzidos foram uma forma de ajudar a formar a imagem do Brasil, um local considerado como “esquisito”, “bárbaro”, “exótico” e “inferior” quando comparado com a civilização europeia, junto dos europeus interessados e curiosos.

16H15 Debate

16H45 Intervalo para café

17H00 Encerramento e lançamento do livro Railway Modernization: an Historical Perspective (19th and 20th centuries), Magda Pinheiro (org.), Lisboa: CEHCP

INCRIÇÕES E INFORMAÇÕES:

Encontro apoiado pelo Fundo de Apoio à Comunidade Científica da Fundação para a Ciência e a Tecnologia